Informações Públicas

Mulher e Direitos Humanos

Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas

 

Lei de Acesso
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
                                                     
 

 

    • Institucional
    • Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
    • Ações e Programas
    • Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, com relação de metas e resultados alcançados
    • Auditorias
    • Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos
    • Despesas
    • Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos.
    • Perguntas frequentes
    • Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos e ações no âmbito de sua competência
    • Licitações e Contratos
    • Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos
    • Servidores
    • Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos
    • Convênios
    • Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos
    • Relatório estatístico do SIC