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Everaldo Patriota é escolhido presidente do Conselho Deliberativo do Provita-Al
O Provita visa garantir a proteção e a assistência psicossocial e jurídica a testemunhas e vítimas da violência
Reunião aconteceu na sede da SEMCDH
Viviane Chaves
O advogado Everaldo Bezerra Patriota é o presidente do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado de Alagoas (Provita/AL), instituído pelo decreto 2.382, de 29 de dezembro de 2004. A escolha foi feita na manhã desta quarta-feira, durante reunião na Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, com a presença de nove, dos dez membros que irão compor a entidade. Os conselheiros serão empossados pelo governador Teotonio Vilela Filho, no próximo dia 26, às 16 horas, no Palácio República dos Palmares,
Em Alagoas, o programa será executado pelo Fórum Permanente Contra a Violência, que receberá os recursos federais e estaduais para a execução das atividades, por meio de convênio com o governo do Estado e a Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.
A finalidade do Provita é garantir a proteção e assistência psicossocial e jurídica a testemunhas, vítimas e seus familiares, que se encontrem sob ameaça em virtude de sua colaboração à investigação ou a processo criminal, bem como contribuir para o combate à violência e à impunidade no Estado.
Em Alagoas, o Conselho Deliberativo do Provita funcionará no prédio do Edifício Muniz Falcão (sede do antigo Fórum da Capital), na rua Senador Mendonça 153, sala 126, Centro. A primeira reunião dos conselheiros, após a posse, está marcada para o dia 2 de setembro, às 17 horas, já na sede do programa, e uma posterior acontecerá no dia 23 do mesmo mês.
São membros do Provita/AL, o defensor público Daniel Coelho Alcoforado, Priscila Emanuelle Falcão, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, e Delson Lyra, do Fórum Permanente Contra a Violência em Alagoas; Everaldo Patriota, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos; Wedna Miranda, secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos; o procurador da República José Rômulo Silva Almeida, a procuradora do Ministério Público, Marluce Falcão, a juíza federal Cíntia Menezes Brunetta, Ana Florinda Lacerda, do Tribunal de Justiça, e o tenente Robson Gomes Cavalcante, da Polícia Militar.
Em Alagoas, o programa será executado pelo Fórum Permanente Contra a Violência, que receberá os recursos federais e estaduais para a execução das atividades, por meio de convênio com o governo do Estado e a Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.
A finalidade do Provita é garantir a proteção e assistência psicossocial e jurídica a testemunhas, vítimas e seus familiares, que se encontrem sob ameaça em virtude de sua colaboração à investigação ou a processo criminal, bem como contribuir para o combate à violência e à impunidade no Estado.
Em Alagoas, o Conselho Deliberativo do Provita funcionará no prédio do Edifício Muniz Falcão (sede do antigo Fórum da Capital), na rua Senador Mendonça 153, sala 126, Centro. A primeira reunião dos conselheiros, após a posse, está marcada para o dia 2 de setembro, às 17 horas, já na sede do programa, e uma posterior acontecerá no dia 23 do mesmo mês.
São membros do Provita/AL, o defensor público Daniel Coelho Alcoforado, Priscila Emanuelle Falcão, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, e Delson Lyra, do Fórum Permanente Contra a Violência em Alagoas; Everaldo Patriota, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos; Wedna Miranda, secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos; o procurador da República José Rômulo Silva Almeida, a procuradora do Ministério Público, Marluce Falcão, a juíza federal Cíntia Menezes Brunetta, Ana Florinda Lacerda, do Tribunal de Justiça, e o tenente Robson Gomes Cavalcante, da Polícia Militar.