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18/04/2012 - 06h07m

Maceió sedia I Encontro do Colégio Nacional de Presidentes de Conselhos Deliberativos do Provita

Durante o evento haverá a posse do presidente do colegiado, Everaldo Patriota

Maceió sedia I Encontro do Colégio Nacional de Presidentes de Conselhos Deliberativos do Provita

Everaldo Patriota ressaltou que assumirá a presidência com a missão de reestruturar a entidade

por Marcos Jorge

Maceió vai sediar o I Encontro do Colégio Nacional de Presidentes de Conselhos Deliberativos de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). O evento tem o apoio do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH) e será realizado nesta quinta-feira (19), às 19h30, no auditório do Maceió Mar Hotel, na Ponta Verde.

Na ocasião, ocorrerá a posse do presidente do colegiado, Everaldo Patriota, representante de Alagoas. Também será dada posse aos integrantes da diretoria colegiada do Colégio Nacional de Presidentes de Conselhos Deliberativos de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

O encontro prossegue na sexta-feira, quando Patriota proferirá pela manhã palestra sobre o tema “Premissas para o marco legal comum”. O evento terá sequência à tarde com a palestra da coordenadora nacional do Provita, Luciana Garcia, que abordará o tema “O papel do Conselho Deliberativo na rotina de proteção”.

Patriota informou que é a primeira vez que o colegiado se reúne desde a sua instalação. Ele ressaltou que assumirá a presidência com a missão de reestruturar a entidade. “Esse encontro é importante, pois é o primeiro a ser realizado em Maceió. É um momento histórico”, assinalou, destacando o apoio dado pela SEMCDH para a realização do encontro na capital alagoana.

Finalidade

O objetivo do Provita é oferecer proteção aos cidadãos e cidadãs que colaboram ou prestam declarações em investigação ou processo penal e que, em consequência, estejam sofrendo ameaças. A proteção inclui o oferecimento de residência em local protegido e sigiloso; assistência jurídica, psicológica e médica; e a garantia de inserção social para que as testemunhas e seus familiares possam recomeçar suas vidas exercendo a cidadania. No país existem 18 programas estaduais e um federal.

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